Três anos depois de lei, 70% das domésticas estão na informalidade

No país, 70% das domésticas estão na informalidade
Getty Images

Quase três anos depois de entrar em vigor a lei que garantiu todos os direitos do trabalhador às domésticas, 70% delas estão na informalidade. Desde outubro de 2015, quando passou a ser obrigatório o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), as domésticas sem carteira assinada passaram de 4,2 milhões para 4,4 milhões, segundo dados do IBGE.

A implementação da lei coincidiu com o início da recessão, impedindo a formalização de muitas dessas trabalhadoras. “A lei pegou. Hoje as domésticas têm uma série de direitos garantidos, mas é caro manter um empregado formal. Com a crise, as pessoas tiveram de cortar gastos”, diz o advogado Carlos Eduardo Dantas Costa, sócio da banca Peixoto ? em março deste ano, eram 27,9 horas – queda de 4,8%. “Pelos dados, possivelmente, elas estão trabalhando menos do que gostariam”, diz o economista Cosmo Donato, da LCA Consultores.

Além de perderem seus direitos, muitas das domésticas que caíram na informalidade viram também sua renda recuar. A média salarial das empregadas sem carteira é hoje de R$ 730, o equivalente a 60% do salário das registradas.

A paulista Clélia Camila Leia a notícia completa

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